As escolas do Sistema Municipal de Ensino de Uberaba mantêm o Ensino Fundamental em nove anos organizado, conforme
disposto na RESOLUÇÃO CME Nº 03/2018:
1 - O Ensino Fundamental I, organizado em regime de Ciclos, com caráter de progressão continuada, é constituído de duas
etapas de formação, sendo a primeira com 03 (três) anos de duração e a segunda com 02 (dois) anos de duração.
2 - A primeira etapa do ensino fundamental I, denominada Ciclo Inicial de Alfabetização, visa atender aos alunos na faixa
etária correspondente ao período característico da infância, de 06 (seis) a 08 (oito) anos de idade e/ou àqueles que não
tiveram acesso a esse Ciclo em idade própria.
3 - A segunda etapa do ensino fundamental I denominada Ciclo Complementar de Alfabetização, organizado em regime
Seriado, corresponde aos anos finais do ensino fundamental e visa atender aos alunos na faixa etária correspondente ao
período característico da infância, de 09 (nove) e 10 (dez) anos de idade e/ou àqueles que não tiveram acesso a esse Ciclo
em idade própria.
4 - O Ensino Fundamental II, com caráter de progressão continuada, com períodos anuais, compreende os 04 (quatro)
últimos anos do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) e visa atender aos alunos na faixa etária entre a infância e a adolescência
e/ou àqueles que não tiveram acesso a essa etapa em idade própria.
Correspondem à organização do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Uberaba: