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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Em conformidade com a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor, é correto afirmar que o direito de reclamar ...
Sobre a Lei 8078/90, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Nos casos que envolvem a responsabilidade pelo “fato do produto”, indique qual dos fornecedores é isento de responsabilidade “direta”, mas responde de...
De acordo com a Lei nº 8.078, de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, são direitos básicos do consumidor: 1. a ed...
Assinale a alternativa correta em relação à “responsabilidade pelo fato do serviço”.
Associe as hipóteses da coluna 1 com os temas constantes na coluna 2. Coluna 1 Hipóteses 1. exoneração da responsabilidade do fornecedor 2. inserção d...
Assinale a alternativa correta em matéria de Direito do Consumidor.
De acordo com o Direito do Consumidor, não é direito básico do consumidor: