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Segundo a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, os órgãos...

📅 2024🏢 FEPESE🎯 CINCATARINA📚 Legislação Estadual
#Legislação Estadual de Santa Catarina#Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FEPESE no concurso para CINCATARINA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Estadual, especificamente sobre Legislação Estadual de Santa Catarina, Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200212485
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: CINCATARINADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Santa Catarina | Lei nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente
Segundo a Lei Estadual nº 14.675, de 13 de abril de 2009, os órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado e dos Municípios, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental, constituem o Sistema Estadual do Meio Ambiente (SISEMA).


Neste contexto, o órgão consultivo e deliberativo do SISEMA é chamado de:
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