Início/Questões/Legislação Municipal (Amazonas)/Questão 457941200212691De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, certificada em processo administrativo a acumul...1457941200212691Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Legislação Municipal (Amazonas)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Manaus - Lei nº 1.118/1971 | Legislação Municipal de ManausDe acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus, certificada em processo administrativo a acumulação proibida de cargos municipais e verificada a boa-fé do servidor público efetivo, dentro de Aquinze dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração. Bquarenta e cinco dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração. Ctrinta dias, será exonerado de alguns deles, a critério do servidor. Dquinze dias, será exonerado de alguns deles, a critério do servidor. Etrinta dias, será exonerado de alguns deles, a critério da administração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118488Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Municipal n° 870/2005 estipula que o regime financeiro do Plano de Benefícios seráQuestão 457941200395903Legislação Municipal (Amazonas)O Decreto municipal nº 681, de 11 de julho de 1991, do Município de Manaus, contempla diversas regras atinentes à consulta em matéria tributária. De a...Questão 457941200513933Legislação Municipal (Amazonas)Considere os seguintes efeitos: I. manutenção de licença prêmio na forma prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Manaus. II. impo...Questão 457941200623426Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o que estabelece a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o IPTU no Município de Manaus, o lançamento deste...Questão 457941200732481Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Municipal n° 870/2005 estipula como base de contribuiçãoQuestão 457941200800347Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o art. 1° da Lei municipal n° 2.251, de 02 de outubro de 2017, que instituiu o ISSQN no Município de Manaus, o referido imposto “tem com...Questão 457941201253588Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com o Decreto n o 2.714/2014, na estrutura organizacional da MANAUS PREVIDÊNCIA são Órgãos Superiores Colegiados de Gestão Deliberativa:Questão 457941201728861Legislação Municipal (Amazonas)De acordo com a Lei municipal nº 1.628, de 30 de dezembro de 2011, que instituiu o IPTU no Município de Manaus, os imóveis localizados na zona urbana ...Questão 457941201751018Legislação Municipal (Amazonas)A Lei Orgânica do Município de Manaus contém normas que disciplinam o controle interno da execução orçamentária. De acordo com essa Lei,Questão 457941201894684Legislação Municipal (Amazonas)Servidor público do Município de Manaus que praticar conduta reprovável, por ação ou omissão, e em desconformidade com dever jurídico a ele imposto,