Considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações), a modalidade de licitação adequada para a contrat...

Ensina Celso Antônio Bandeira de Mello que “os atos administrativos possuem atributos típicos, inexistentes nos atos de direito privado. Enquanto algu...

As alternativas a seguir apresentam condições que gerariam vacância do cargo público, à exceção de uma. Assinale-a:

Com o avanço da tecnologia, nada mais natural do que a substituição sistemática das formas tradicionais de realização de licitação por meios mais ágei...

Suponha que Ente público pretenda realizar uma licitação na modalidade pregão. Considerando a legislação vigente, em especial a Lei Federal nº 14.133/...

O ato administrativo quando praticado com o desvio de poder, isto é, com uso indevido que o agente público faz do poder para atingir fim diverso do qu...

Sobre prescrição administrativa é CORRETO afirmar:

Acerca da servidão e do tombamento do patrimônio nacional, assinale a opção correta:

A respeito da extinção do contrato administrativo, assinale a alternativa INCORRETA:

A Constituição Brasileira, em especial seu Artigo 37 – A Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Dis...

A fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e deve compatibilizar-se com o plano de contratações anual, sempre que e...