Quanto às licitações, julgue o item a seguir, no que diz respeito às modalidades e às hipóteses de contratação direta.A ...

Quanto à ética no exercício da função pública, julgue o item. A cortesia, a boa vontade e o cuidado dedicados ao serviço caracterizam a conduta ética ...

O concurso é a modalidade de licitação para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico – cujo critério de julgamento será o de melhor técn...

Considerando o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e na Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Em nenhuma hipótese, a responsabilidade sucessória de que trata a...

De acordo com o disposto na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, julgue o item.A responsabilidade por ato de improbidade administrativa será sempre o...

Os prazos processuais começam a correr a partir da data da cientificação oficial, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o dia do ven...

Conforme a Lei n.o 9.784/1999 e suas alterações, julgue o item.A escolha de se adotar a modalidade coordenada de decisão é puramente discricionária.

Com base na Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, no que se refere às fases do processo de licitação. A habilitação antecede o julgamento.

Com base nas disposições previstas na Lei n.o 8.429/92, julgue o item. As sanções de perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ...

De acordo com a Lei de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), julgue o item.A licitação é indispensável ainda que para a aquisi...

Quando o Poder Público (União, estados e municípios) cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade e a execuçã...