Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.A assistência simples não obsta a que a parte prin...

Com base nas disposições do Código de Processo Civil, julgue o item.O juiz nomeará curador especial ao réu preso revel, bem como ao réu revel citado p...

Acerca do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, quanto às ações possessórias.

Considerando o Código de Processo Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores aplicável, julgue o item com relação à ação civil pública.Ajuizada...

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Em regra, na reconvenção, o pedido deve ser determinado, sendo lícito, no entanto, formular pedido g...

Com base no direito processual civil, julgue o item.O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica ...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. Para a concessão da tutela de urgência...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequada...

Quanto à tutela provisória, julgue o item.A tutela provisória de urgência antecipada, quando concedida em sentença, funda-se em cognição exauriente.

Acerca do direito processual civil, julgue o item.Quando a eficácia da sentença depender da citação de todos os que deveriam ser litisconsortes em raz...

O princípio do contraditório é um reflexo do princípio democrático na estruturação do processo.