Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assisti...

Q: Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida, é INCORRETO afirmar:

A) Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, promover socialmente o adolescente e sua família, fornecendo-lhes orientação e inserindo-os, se necessário, em programa oficial ou comunitário de auxílio e assistência social. | B) A autoridade designará pessoa capacitada para acompanhar o caso, a qual poderá ser recomendada por entidade ou programa de atendimento. | C) A liberdade assistida será fixada pelo prazo mínimo de um ano, podendo a qualquer tempo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor. | D) Incumbe ao orientador, com o apoio e a supervisão da autoridade competente, supervisionar a frequência e o aproveitamento escolar do adolescente, promovendo, inclusive, sua matrícula. | E) A liberdade assistida será adotada sempre que se afigurar a medida mais adequada para o fim de acompanhar, auxiliar e orientar o adolescente.

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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral

Sobre a medida socioeducativa de Liberdade Assistida, é INCORRETO afirmar:

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