Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941200213755Um dos princípios atendidos de acordo com a Lei 8.078/1990 e modificações em relação ao objetivo da Política Nacional da...1457941200213755Ano: 2024Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Macaé - RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de Consumo | Introdução ao Código de Defesa do ConsumidorUm dos princípios atendidos de acordo com a Lei 8.078/1990 e modificações em relação ao objetivo da Política Nacional das Relações de Consumo é a prevenção e o tratamento do superendividamento, como forma de evitar aAsobrecarga do sistema bancário.Bdiminuição da arrecadação de impostos pelo Governo.Cfalência das empresas.Dinadimplência aos fornecedores.Eexclusão social do consumidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200015635Direito do ConsumidorDaíra adquiriu um ar refrigerado por meio de contrato eletrônico, via internet. Utilizou o site de vendas da loja, imprimiu o boleto e pagou. O produt...Questão 457941200312913Direito do ConsumidorJoão, beneficiário de seguro de vida comercializado por empresa pública federal, consegue decisão liminar favorável para redução de seu prêmio mensal....Questão 457941200537231Direito do ConsumidorSão entidades de caráter público:Questão 457941200836040Direito do ConsumidorPromotoria de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital recebeu representação e instaurou o procedimento próprio para apurar notícia de publi...Questão 457941201173520Direito do ConsumidorA respeito das cláusulas abusivas, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) A nulidade de uma cláusula contratual abusiva não inv...Questão 457941201377783Direito do ConsumidorA pessoa jurídica Beta alienou onerosamente um eletrodoméstico para Bruna. Por um defeito de fabricação do produto, houve um princípio de incêndio na ...Questão 457941201418787Direito do ConsumidorDe acordo com o regime da coisa julgada coletiva no sistema brasileiro:Questão 457941201632125Direito do ConsumidorOs consumidores lesados por uma agência de viagens que lhes vendeu passagens aéreas e pacotes turísticos e não honrou com suas obrigações constituíram...Questão 457941201751357Direito do ConsumidorMãe de duas crianças pequenas e preocupada com a limpeza de sua casa, Lúcia contratou os serviços especializados da Estofados Zil Ltda. para a aplicaç...Questão 457941202064517Direito do ConsumidorUma sociedade empresária do ramo de suplementos alimentares promoveu campanha publicitária de alcance nacional, veiculada em redes sociais, na qual af...