O servidor efetivo e estável não possui uma
garantia contra qualquer forma de demissão. A
Constituição Federal (CF) apresenta hipóteses
em que o servidor estável poderá perder o
cargo de forma não voluntária. Sobre isso,
analise as afirmativas abaixo e dê valores
Verdadeiros (V) ou Falso (F).
( ) Sentença judicial transitada em julgado.
( ) Processo administrativo com ampla defesa.
( ) Insuficiência de desempenho, verificada
mediante avaliação periódica, na forma de lei
complementar, assegurada ampla defesa.
( ) Excesso de despesa com pessoal, nos termos
do art. 169, §4º.
Assinale a alternativa que apresenta a
sequência correta de cima para baixo.