Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar que o servidor

não faz jus à licença por motivo de doença em pessoa da família se a doença for do padrasto ou da madrasta.

Após cada triênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da Administração, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, por até três meses, para participar de curso de capacitação profissional..

terá até sessenta dias sem remuneração para reassumir o exercício do cargo,após concluído o serviço militar.

terá direito à licença, sem remuneração, para atividade política, durante o período que mediar entre a sua escolha em convenção partidária, como candidato a cargo eletivo, e à véspera do registro de sua candidatura perante a Justiça Eleitoral.

pode ter a licença concedida, por motivo de afastamento do cônjuge, por dois anos consecutivos no maximo.

Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, ...

Questão 457941200054609Direito Administrativo

A critério da autoridade competente, em cada caso, e desde que prevista no instrumento convocatório, poderá ser exigida prestação de garantia nas cont...

#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro#Contratos Públicos

Questão 457941200309324Direito Administrativo

Nos termos da Lei nº 8.112/90, a assertiva correta a respeito da responsabilidade do servidor é a

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941200764580Direito Administrativo

Assinale a alternativa CORRETA, após aferir a veracidade das sentenças abaixo acerca da responsabilidade civil do Estado. I – A atual jurisprudência d...

#Previsão Constitucional e Elementos da Responsabilidade Civil Objetiva#Responsabilidade Civil do Estado#Reparação do Dano e Ações de Indenização

Questão 457941200875302Direito Administrativo

No que se refere aos atos e poderes administrativos, é INCORRETO afirmar:

#Extinção dos Atos Administrativos#Atos Administrativos#Teoria das Nulidades

Questão 457941200959183Direito Administrativo

A penalidade de suspensão, prevista na Lei nº 8.112/90, pode ser aplicada ao servidor público federal, no caso de

#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990#Cargos, Empregos e Funções

Questão 457941201370643Direito Administrativo

Com referência aos princípios administrativos, é CORRETO afirmar:

#Regime Jurídico Administrativo#Princípios da Administração Pública: Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros#Princípios da Administração Pública: Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência

Questão 457941201454360Direito Administrativo

A destituição de cargo em comissão é prevista na Lei nº 8.112/90, especificamente, para quando o servidor

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201524924Direito Administrativo

Leia atentamente as assertivas abaixo sobre as agências reguladoras e executivas, e assinale apenas a alternativa CORRETA:

#Estrutura da Administração Pública#Agências Reguladoras

Questão 457941201531326Direito Administrativo

Em razão de doença, um funcionário público federal efetivo ficou com a sua capacidade física reduzida para o exercício do cargo de que era titular, o ...

#Cargos, Empregos e Funções#Servidores Públicos e Lei 8.112/1990

Questão 457941201680384Direito Administrativo

Acerca dos contratos administrativos, é CORRETO afirmar:

#Contratos Públicos#Cláusulas Especiais e Equilíbrio Financeiro

Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar...

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Sobre as licenças previstas na Lei nº 8.112/1990, é correto afirmar...

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