Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:

acolher a arguição de prescrição formulada pelo réu;

reconhecer a ocorrência do fenômeno da litispendência.

extinguir o feito, em razão do abandono da causa pelo autor;

homologar a desistência da ação;

concluir pela intransmissibilidade do direito em disputa, no caso de morte da parte;

Uma vez transitada em julgado, dá azo à formação da coisa julgada material a decisão que:

A) acolher a arguição de prescrição formulada pelo réu; | B) reconhecer a ocorrência do fenômeno da litispendência. | C) extinguir o feito, em razão do abandono da causa pelo autor; | D) homologar a desistência da ação; | E) concluir pela intransmissibilidade do direito em disputa, no caso de morte da parte;

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