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Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 645, de 12 de dezembro de 2018 do Município de Chapecó.
Conforme disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina (Lei Estadual n° 6.745/1985), é correto afirmar:
Segundo o que preconiza a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), na área de Ciências Humanas, em especial no ensino ...
De acordo com o Decreto Estadual n° 965, de 8 de maio de 2012 - alteração e consolidação do Estatuto Social da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovaçã...
De acordo com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina, assinale a alternativa correta em relação à aposentadoria vo...
De acordo com o Decreto Estadual n° 727/2020, as normas técnicas aprovadas pelo MAPA e os demais atos normativos relativos a concessão, manutenção, fi...
Conforme Lei Complementar no 546, do Município de Chapecó, os condomínios verticais são edificações constituídas de unidades autônomas destinadas a fi...
Analise as seguintes afrmativas: 1. O Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais é de in...
Analise os itens abaixo, considerando o disposto na Lei Complementar 465/2009/SC, quanto à formação de instâncias do Tribunal Administrativo Tributári...
Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Estadual no 6.745/1985, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
Analise as afirmativas abaixo em relação às disposições que regulam a atuação do advogado no ambiente prisional: 1. O advogado poderá realizar atendim...