Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei...

Q: Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 645, de 12 de dezembro de 2018 do Município de Chapecó.

A) Os utensílios utilizados para o consumo de alimentos e bebidas, tais como pratos, copos e talheres, podem ser descartáveis ou não. | B) O “Food Truck” com tamanho inferior a 15 m² fica dispensado da apresentação do certificado de desratização e desinsetização do veículo. | C) O permissionário poderá utilizar postes, muros, árvores, grades, canteiros, edificações ou qualquer outro elemento que objetive ampliar os limites do veículo adaptado para o “Food Truck” ou para realizar exposições dos seus produtos. | D) Em vias, áreas e logradouros públicos, não será autorizada a venda de bebidas alcoolicas e de produtos derivados do tabaco, nos termos da lei. | E) Os molhos e condimentos prontos como: catchup, mostarda, maionese, azeite, molhos e similares não deverão ser fornecidos em embalagens individuais e não devem estar rotulados/ identificados conforme legislação vigente.

457941200214337

Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação Estadual

Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar n° 645, de 12 de dezembro de 2018 do Município de Chapecó.

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