Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200214406Na hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá se...1457941200214406Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-RODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos e Natureza Jurídica | Apelação Criminal | Recursos no Processo Penal | Agravo em Execução PenalNa hipótese de ocorrência de nulidade após a decisão que tenha pronunciado o acusado, o recurso a ser ajuizado deverá ser Aprotesto por novo júri. Bapelação. Cagravo.Dreclamação. Erecurso em sentido estrito. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200146871Direito Processual PenalO exame de corpo de delito será realizadoQuestão 457941200259111Direito Processual PenalAo tomar conhecimento da prática de uma infração penal, caberá à autoridade policial, I dirigir-se ao local, onde deve providenciar para que não se al...Questão 457941200311893Direito Processual PenalA respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir. I Nas ações penais em que o acusado nega a autoria do crime que lhe fora imputado, ...Questão 457941200623995Direito Processual PenalAssinale a opção correta no que diz respeito às provas no processo penal.Questão 457941200794607Direito Processual PenalConsiderando o disposto na Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9.099/1995) bem como na doutrina e na jurisprudência, assinale a opç...Questão 457941201237846Direito Processual PenalDe acordo com as disposições do Código de Processo Penal (CPP), assinale a opção correta a respeito da ação civil ex delicto.Questão 457941201252099Direito Processual PenalAcerca das questões e processos incidentes, assinale a opção correta.Questão 457941201385582Direito Processual PenalO princípio da paridade de armas (par condicio)Questão 457941201434083Direito Processual PenalCom relação à casuística em escrivania policial, julgue o item.Os procedimentos utilizados para instauração de inquéritos policiais incluem a requisiç...Questão 457941201899602Direito Processual PenalConsiderando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. Em se tratando do crime praticado por José, admite-se a decretação de prisão prevent...