Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200214506Estabelece o art. 155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pen...1457941200214506Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Delitos PatrimoniaisEstabelece o art. 155, § 2.º do CP como requisitos necessários para que, no crime de furto, o juiz aplique somente a pena de multa, ser o criminoso Amenor de 21 (vinte e um) anos ou maior de 70 (setenta) anos e que proceda à restituição voluntária da coisa subtraída. Bprimário e de pequeno valor a coisa furtada. Cnão reincidente e portador de condições pessoas favoráveis, como domicílio fixo e ocupação lícita. Dconfesso e de insignificante valor a coisa subtraída. Econfesso e que proceda à restituição voluntária da coisa subtraída. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200393186Direito Penal“Fulano”, procurador municipal, é flagrado valendo-se de sua qualidade de funcionário público para patrocinar o interesse da empresa Cremenossa S/A na...Questão 457941200464155Direito PenalDetermina o art. 682 do CPP que o sentenciado a que sobrevier doença mental, verificada por perícia médica,Questão 457941200501109Direito PenalSegundo o Código Penal, o peculato é um tipo de crimeQuestão 457941200923261Direito PenalCom relação à consumação e tentativa do crime, nos termos previstos no Código Penal, é correto afirmar queQuestão 457941201201344Direito PenalMarcos, advogado, solicita certa quantia em dinheiro a Pedro, seu cliente, pois esclarece que mediante o pagamento dessa quantia em dinheiro pode “ac...Questão 457941201444908Direito PenalCidadão solicita a poda de uma árvore que se encontra no passeio público em frente a sua residência, ao agente público municipal, responsável por ativ...Questão 457941201453164Direito PenalAssinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.Questão 457941201563405Direito PenalO crime de roubo tem pena aumentada (CP, art. 157, § 2° e 2° A) seQuestão 457941201877626Direito PenalAnalise as proposições que seguem e assinale a correta, inclusive, se o caso, consoante jurisprudência sumulada dos Tribunais Superiores (STJ e STF).Questão 457941201978914Direito PenalO artigo 28 do Código Penal Brasileiro versa sobre a emoção e a paixão. Nesse sentido, é correto afirmar que tais causas