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Quanto à Periculosidade, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), considera-se que:
De acordo com o texto da Consolidação das Leis do Trabalho, o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua ...
O anexo 2 – Atividades e operações perigosas com inflamáveis da Norma Regulamentadora n° 16, caracteriza como atividade perigosa => área de risco, com...
De acordo com o disposto em Súmula do Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade prevista no art. 41 da Constituição Federal, após três anos de efe...
No Direito do Trabalho existe a preocupação em proteger a parte economicamente mais fraca. Um dos princípios de proteção ao empregado é:
De acordo com a legislação vigente, a duração do trabalho dos profissionais que atuam como tradutores, intérpretes e guias-intérpretes da Língua Brasi...
O trabalhador que presta serviços sem vínculo empregatício, de natureza urbana ou rural, a diversas empresas, sendo sindicalizado ou não, com intermed...
O contrato de trabalho é um negócio jurídico celebrado entre empregado e empregador, sob prestação de serviços. A Consolidação das Leis do Trabalho (C...
No Brasil, as mudanças históricas ocorridas com a criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943, a criação do Fundo de Garantia por Temp...
Sempre que uma ou mais empresas, embora cada uma delas tenha personalidade jurídica própria, estiverem sob a direção, o controle ou a administração de...