Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200214697Nos contratos individuais de trabalho são estipuladas cláusulas que devem ser cumpridas pelas partes. Sobre esse pacto o...1457941200214697Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT - 18ª Região (GO)Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Modificações do Contrato de Trabalho | Modificação, Interrupção e Suspensão do Contrato de TrabalhoNos contratos individuais de trabalho são estipuladas cláusulas que devem ser cumpridas pelas partes. Sobre esse pacto original, nos termos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho, Anão é possível qualquer alteração nas cláusulas do contrato de trabalho, sob pena de se considerar rescindido o pacto e ter por início um novo contrato. Bas alterações contratuais são possíveis, desde que ocorram por mútuo consentimento e não causem prejuízos, diretos ou indiretos, ao empregado. Cas alterações de função, local e horário de trabalho serão permitidas, desde que ocorra aumento salarial, independentemente da anuência do empregado. Dnenhuma mudança de local de trabalho será permitida sem o consentimento do empregado, ainda que para outro estabelecimento da empresa localizado no mesmo município. Eapenas as alterações na estrutura jurídica da empresa e na sua propriedade afetarão os contratos de trabalho, fazendo iniciar-se nova pactuação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200498099Direito do TrabalhoConsiderando que um empregado trabalhe sob o regime normal de jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas semanais, com 1 hora de intervalo para...Questão 457941200870484Direito do TrabalhoConsidera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços a empregador com as características deQuestão 457941201130039Direito do TrabalhoDe acordo com o entendimento Sumulado do TST, a ocorrência de justa causa, no decurso do prazo do aviso prévio dado pelo empregador, retira do emprega...Questão 457941201498557Direito do TrabalhoO Conselho Curador do FGTSQuestão 457941201500785Direito do TrabalhoRaio de Lua está trabalhando em regime de teletrabalho desde a pandemia de Covid-19. Sua empregadora, a Editora Página Virada, estuda o retorno ao tra...Questão 457941201516724Direito do TrabalhoEm relação à representação dos empregados na empresa, prevista no art. 11 da Constituição Federal e regulamentada pela Lei n° 13.467/2017,Questão 457941201586241Direito do TrabalhoValdo é empregado da escola de línguas estrangeiras “Good Luck” exercendo a função de auxiliar administrativo no departamento da tesouraria. A emprega...Questão 457941201753239Direito do TrabalhoQuanto à relação de emprego e às relações de trabalho “lato sensu”, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201796129Direito do TrabalhoMinerva é trabalhadora regida pela CLT e, desde o início do ano de 2022, doou voluntariamente sangue por duas oportunidades, teve o falecimento de seu...Questão 457941201844036Direito do TrabalhoDeterminada categoria econômica e profissional está em fase de negociação coletiva, e, nesta hipótese, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção...