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O município Y pretende resolver problema criado pela falta de túmulos no cemitério local, de administração pública e situado em terreno da mesma natur...
Dentre as características do uso comum do bem público estão arroladas as seguintes, exceto:
Nos termos da legislação que regulamenta os atos e as punições decorrentes da improbidade administrativa, é correto afimar:
Na administração pública, cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração deve ser ocupado:
João, servidor estável, foi demitido após os trâmites de processo administrativo por abandono de cargo. Tempos depois move ação judicial com a finalid...
O ato pelo qual a autoridade competente determina providências de caráter administrativo, visando definir situações funcionais e medidas de ordem disc...
Lei do Estado W autoriza a criação de cem cargos públicos em determinada carreira de Especialista, vindo decreto do Governador a ampliar o número de c...
Nos termos da Constituição Federal, os serviços públicos podem ser prestados diretamente pelo Estado ou através do regime de concessão ou permissão. N...
A entidade integrante da administração pública indireta que corresponde a um patrimônio público personificado e afetado a um fim é a:
Avalie as alternativas abaixo sobre a possibilidade da administração pública instaurar processo com base em denúncia anônima e marque a opção correta: