Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo. Os crimes funcionais estão sujeitos à ...

Acerca do regime das penas instituído pela legislação penal, assinale a opção correta.

A respeito de ação penal, espécies e cominação de penas, julgue o item a seguir.A reincidência em qualquer crime na modalidade dolosa impede a substit...

Assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.O crime culposo advém de uma conduta involuntária.

No que concerne ao crime de falso testemunho, assinale a opção correta.

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa po...

No que se refere às espécies de concurso de crimes, ao erro de tipo e ao erro de proibição, assinale a opção correta.

Francisco foi acusado de prevaricação por ter deixado de praticar ato legal com a finalidade de satisfazer interesse pessoal. Em sentença, o juiz abso...

Julgue o item subsequente, relativo a crimes contra a administração pública. A distinção fundamental entre os tipos penais tráfico de influência e exp...

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.Comete crime de prevaricação o agente que pratica ato de ofício, com...