Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o ite...

Acerca do regime das penas instituído pela legislação penal, assinale a opção correta.

A respeito de ação penal, espécies e cominação de penas, julgue o item a seguir.A reincidência em qualquer crime na modalidade dolosa impede a substit...

Em relação ao direito penal, julgue os próximos itens.O crime culposo advém de uma conduta involuntária.

Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.O crime de maus-tratos é classificado como delito de forma vinculada, pois qualquer pessoa po...

Francisco foi acusado de prevaricação por ter deixado de praticar ato legal com a finalidade de satisfazer interesse pessoal. Em sentença, o juiz abso...

No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.Comete crime de prevaricação o agente que pratica ato de ofício, com...