De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 19...

Q: De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, artigo 11, parágrafo 2° , o fornecimento gratuito, àqueles que necessitarem de medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas rel

A) da rede privada de saúde. | B) das ONGs. | C) da rede privada de educação. | D) do poder público. | E) apenas das prefeituras.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Barretos - SPDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente

De acordo com a Lei n° 8.069, de 13 de Julho de 1990, artigo 11, parágrafo 2° , o fornecimento gratuito, àqueles que necessitarem de medicamentos, órteses, próteses e outras tecnologias assistivas relativas ao tratamento, à habilitação ou reabilitação para crianças e adolescentes, de acordo com as linhas de cuidado voltadas às suas necessidades específicas, é de responsabilidade

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