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Durante uma discussão sobre novas tecnologias nos portos, Antônio, trabalhador portuário avulso, menciona a Convenção nº 137 da OIT. Essa convenção tr...
Acerca da associação sindical, prevista no art. 8º da Constituição Federal, que assegura a liberdade de associação profissional ou sindical, a proteçã...
A NR-6 define as diretrizes para o uso e gestão dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) nos ambientes de trabalho, especificando as responsabil...
Durante a epidemia da COVID-19 foram publicados diversos regramentos, objetivando estabelecer medidas de enfrentamento eficazes para a contenção da di...
Assinale a alternativa que indica, corretamente, uma hipótese de rescisão indireta de um contrato de trabalho:
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, é uma espécie de poupança formada em conta vinculada ao contrato de trabalho, que objetiva proteger o...
Determinada empresa precisa recolhera Guia de Recolhimento do TS (GRF) referente à remuneração de seus trabalhadores. Nesse caso, é correto afirmar qu...
Qual é a principal responsabilidade do operador portuário com relação à mão de obra do trabalhador portuário avulso, conforme a Lei nº 9.719/1998?
Acerca da diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias, avalie as proposições: I.A hora extra é um exemplo de verba indenizatória. II.As com...
A jornada de trabalho está regulamentada pela legislação trabalhista brasileira, que estabelece limites e condições para sua duração, permitindo algum...