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A Prefeitura de Vila-Lobos, visando modernizar e agilizar os processos administrativos, adquire 100 computadores de últi...

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457941200215394
Ano: 2023Banca: Instituto UniFilOrganização: Prefeitura de Japira - PRDisciplina: Direito PenalTemas: Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
A Prefeitura de Vila-Lobos, visando modernizar e agilizar os processos administrativos, adquire 100 computadores de última geração, para substituição a modelos antigos. AB, Chefe do Departamento de Informática, fica responsável pela troca de equipamentos e, após a conclusão do serviço, subtrai para si 10 unidades dos computadores antigos, para revender ao comércio de sucata, ante seu razoável valor de mercado. No caso hipotético, e de acordo com o Código Penal Brasileiro, é certo afirmar que AB praticou o crime de
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