De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Fu...

Q: De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém), assinale a alternativa correta.

A) É permitido à funcionária gestante ou lactante o trabalho em atividades ou operações consideradas insalubres ou perigosas. | B) Independentemente de solicitação, será pago ao funcionário, por ocasião das férias, um adicional de um trigésimo da remuneração correspondente ao período de férias. | C) Extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o funcionário estável ficará em disponibilidade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. | D) À autoridade que tiver ciência de qualquer irregularidade no serviço público é facultada a denúncia à autoridade superiora para eventual apuração e punição. | E) As faltas ao serviço, até o máximo de dezoito dias por ano, não excedendo a uma por semana, em razão de causa particular, poderão ser abonadas pelo titular do órgão, quando requeridas no dia útil subsequente.

Questão 457941200499388Legislação Municipal (Pará)

Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém): “Pelo exercício irregular de as atribuições, o fun...

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941200888270Legislação Municipal (Pará)

Segundo a Lei Orgânica do Município de Belém/PA, nos distritos balneários ou turísticos, salvo em casos especiais definidos por Lei, não é permitida a...

#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941201711250Legislação Municipal (Pará)

Assinale a alternativa correta, conforme a Lei Municipal nº 7.231, que institui a Fundação Papa João XXIII.

#Legislação Municipal de Belém#Criação da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) - Lei nº 7.231/1983

Questão 457941201716833Legislação Municipal (Pará)

Conforme o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Belém, são formas de provimento em cargo público, EXCETO

#Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941201850036Legislação Municipal (Pará)

É direito de todos os usuários dos serviços públicos prestados pela Prefeitura de Belém ou suas concessionárias/permissionárias

#Legislação Municipal de Belém

Questão 457941201872564Legislação Municipal (Pará)

De acordo com a Lei Ordinária nº 8.447, que dispõe sobre o plano de cargos e carreira da Fundação Papa João XXIII, assinale a alternativa correta.

#Legislação Municipal de Belém#Plano de Cargos e Carreira da FUNPAPA - Lei nº 8.447/1983

De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públic...

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De acordo com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos Funcionários Públic...

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