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Foi incluída, recentemente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educaçã...

📅 2020🏢 Instituto Consulplan🎯 Prefeitura de Formiga - MG📚 Pedagogia e Didática
#Legislação Educacional#Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca Instituto Consulplan no concurso para Prefeitura de Formiga - MG. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200215868
Ano: 2020Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Formiga - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
Foi incluída, recentemente, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9394/96, a seguinte orientação: “ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas – prova, aula de reposição, trabalho escrito ou outra modalidade de pesquisa”. Estas prestações alternativas devem:
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