São, entre outros, requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal, conforme o disposto na Lei Municipal n...

Quanto às gratificações e aos adicionais, de acordo com a Lei Complementar nº 11/2008 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos, analisar os itens aba...

Em conformidade com a Lei Complementar Municipal nº 092/2012 - Código de Posturas Municipal, assinalar a alternativa INCORRETA:

Segundo a Lei Municipal nº 386/2003 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, são penalidades aplicáveis ao servidor, EXCETO:

Considerando-se a Lei Orgânica do Município de Canoas, sobre as deliberações do Poder Legislativo, analisar a sentença abaixo: Todos os atos da Mesa, ...

Conforme a Lei Municipal nº 1.203/2015 – Política do Meio Ambiente do Município, a coleta, o tratamento e a disposição final de resíduos sólidos, proc...

Segundo a Lei Municipal nº 1.008/1990 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, no que se refere ao regime disciplinar, é proibido ao se...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analisar os itens abaixo: I. Serão consideradas faltas ao serviço as concessões,...

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, sobre as disposições gerais da Administração Pública, assinalar a alternativa CORRETA:

De acordo com a Lei Orgânica do Município, sobre a organização municipal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a ...

De acordo com a Lei Orgânica do Município, são tributos da competência municipal: I. Impostos, excetuando-se o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natur...