Com relação ao inquérito policial (IP), julgue o item que se segue.O desenvolvimento da investigação no IP deverá seguir...

Assinale a opção correta em relação aos princípios do processo penal.

Não se admite a interceptação de comunicações telefônicas caso o fato investigado constitua infração penal punida, no máximo, com pena de detenção.

Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.

Segundo o entendimento dos tribunais superiores, julgue os próximos itens, a respeito da prisão e das provas no processo penal. A existência de prova ...

Acerca do inquérito policial, da ação penal e da competência, julgue os próximos itens. Em caso de conexão ou continência, é facultativa a separação d...

Julgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal.Entre juízes igualmente competentes, ou com competência cumulativa, a competência será...

Em relação aos direitos das partes diante da determinação da prova pericial, julgue os itens a seguir.I O juiz não poderá negar pedido de realização d...

As pessoas proibidas de depor em razão de função, ministério, ofício ou profissão, se desobrigadas do segredo pela parte interessada, não se submetem ...

Durante um jogo de futebol acirrado entre dois times que disputavam a liderança do campeonato paraense, repentinamente torcedores reunidos no estádio ...

A partir das disposições do ordenamento processual penal em vigor, julgue o próximo item. De acordo com o princípio do promotor natural, reconhecido p...