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Segundo o artigo 5° da Lei n. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “Nenhuma criança ou adol...

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457941200216336
Ano: 2024Banca: GANZAROLIOrganização: Prefeitura de Amaralina - GODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Segundo o artigo 5° da Lei n. 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer _______, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais”. A lacuna é preenchida corretamente por:
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