De acordo com a legislação pertinente, julgue o item acerca da desconsideração da personalidade jurídica.A desconsideraç...

Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte.É possível conceituar os recursos como meio ou instrumento destinado a provocar o reexame da de...

Com base em conhecimentos relativos a direito processual civil e à legislação correlata, julgue o próximo item. O juiz não pode decidir, em grau algum...

Quanto aos princípios do direito processual civil, julgue o item. O princípio do devido processo legal tem a função de criar os elementos necessários ...

Considerando o disposto no Código de Processo Civil, julgue o item.Os litisconsortes serão considerados, pela parte adversa, como litigantes distintos...

À luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, a respeito da tutela provisória.O juiz poderá determinar as medidas que considerar adequada...

No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item.A demanda é um pressuposto processual de desenvolvimento objetivo intrínseco.

A partir do Código de Processo Civil, julgue o item a respeito do incidente de resolução de demandas repetitivas.A suspensão das demandas repetitivas ...

Julgue o item, relativo à gratuidade de justiça no Código de Processo Civil. Do indeferimento ou da revogação da gratuidade de justiça cabe agravo de ...

Com relação à resposta do réu, bem como às regras do Código de Processo Civil de 2015, analise as afirmativas a seguir. I. No procedimento comum, a co...

Segundo as disposições do Código de Processo Civil a respeito dos atos processuais, julgue o item.Os atos e os termos processuais independem de forma ...