A prisão temporária para os crimes hediondos e equiparados, em funç...

Suponha que Alan e Valério tenham sido condenados criminalmente e as respectivas sentenças tenham assim transitado em julgado: Alan sentenciado a pena...

O próximo item apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada à luz das medidas de assistência previstas na Lei de Execução...

Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a fal...

Julgue os itens subsecutivos, acerca de crimes contra a pessoa. Considere que Jonas encarcere seu filho adolescente,usuário de drogas, em um dos cômod...

Em relação aos crimes de abuso de autoridade, assinale a opção correta.

Nos termos da Lei de Drogas, para a lavratura do auto de prisão em flagrante e para o estabelecimento da materialidade do delito, não é necessário que...