Para atender aos objetivos do Código de Obras e Po...

Q: Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, nenhuma obra, serviço ou instalação poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão competente da Prefeitura e mediante o pagamento da ta

A) No caso de nova construção, a licença para demolição tem que ser expedida separadamente com a licença para construir. | B) Qualquer demolição a ser realizada depende de licença do órgão competente da Prefeitura. | C) Dependem de licença ou comunicação, os serviços de modificações em muros ou gradis existentes, inclusive alteamento, até a altura máxima de 3,00 m (três metros), com anuência do vizinho, quando divisório. | D) A licença para edificar terá prazo de validade proporcional ao volume da construção, não podendo exceder a 36 (trinta e seis) meses.

457941200216690

Ano: 2018Banca: UECE-CEVOrganização: Prefeitura de Sobral - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Legislação Municipal de Sobral

Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, nenhuma obra, serviço ou instalação poderá ser iniciada sem a respectiva licença do órgão competente da Prefeitura e mediante o pagamento da taxa respectiva, exceto as hipóteses previstas nesse Código. No que diz respeito às licenças, assinale a afirmação verdadeira.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, nenhuma ob...

Questões relacionadas para praticar

Para atender aos objetivos do Código de Obras e Postura, nenhuma ob...

Questões relacionadas para praticar