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Leia as alternativas abaixo e assinale a proposição correta:
A prova testemunhal, decerto, ainda é o meio de prova utilizado mais frequentemente no processo penal brasileiro. Com efeito, sobre a prova testemunha...
No que se refere às ações penais, assinale a alternativa incorreta:
Sobre as provas no processo penal, assinale a alternativa incorreta:
Sobre a competência em matéria processual penal é correto afirmar que:
Sobre a revisão criminal, é correto dizer que:
Acerca dos meios de obtenção da prova no processo penal, assinale a alternativa incorreta:
O membro do Ministério Público recebeu uma notícia de fato de natureza criminal e verificou que o fato ali narrado já é objeto de ação penal. Nesse ca...
As alternativas abaixo relacionam-se à notícia de fato criminal, conforme previsão fixada na Resolução de nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Ju...
Considerando as situações hipotéticas que podem surgir no âmbito de uma persecução penal, marque a alternativa incorreta: