A Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto juríd...

Q: A Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico de entidades que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica

A) Autarquia e sociedade de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados e dos Municípios. | B) Empresa paraestatal e empresa pública e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | C) Empresa pública e sociedade de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | D) Autarquia e empresa pública e suas subsidiárias, no âmbito apenas da União, dos Estados e do Distrito Federal. | E) Empresa parestatal e sociedade de economia mista e suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

457941200216969

Ano: 2018Banca: FUNDATECOrganização: SULGÁSDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Empresas Estatais

A Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico de entidades que explorem atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços, ainda que a atividade econômica esteja sujeita ao regime de monopólio da União, ou seja, de prestação de serviços públicos. Sendo assim, as disposições da referida lei, no geral, abrangem toda e qualquer:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico de entidades ...

A Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico de entidades ...