O Comitê de Pronunciamentos Contábeis - CPC, em seu
pronunciamento 36, que tem por objetivo estabelecer princípios
para a apresentação e elaboração de demonstrações
consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades,
afirma que para atingir esse objetivo o pronunciamento, dentre
outras coisas:
I. Exige que a entidade (controladora) que controle uma ou
mais entidades (controladas) apresente demonstrações
consolidadas.
II. Define o princípio de controle e estabelece controle como
a base para a consolidação.
III. Define como aplicar o princípio de controle para
identificar se um investidor controla a investida e,
portanto, deve consolidá-la.
IV. Define os requisitos contábeis para a elaboração de
demonstrações consolidadas.
V. Define entidade de investimento e estabelece uma
exceção para a consolidação de controladas específicas
de entidade de investimento.