Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200217252Em relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Os processos administra...1457941200217252Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRMV - APDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021 | Início e Interessados, Delegação e Avocação de CompetênciasEm relação ao processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, julgue o item. Os processos administrativos podem ser iniciados de ofício ou a pedido do interessado. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200148012Direito AdministrativoCom base na legislação correlata e na doutrina, julgue o item a respeito do processo administrativo.Em processos administrativos, as sanções terão nat...Questão 457941200211769Direito AdministrativoConforme as disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.Nos processos administrativos, as sanções a serem aplicadas pela autoridade competente de...Questão 457941200976197Direito AdministrativoDe acordo com as disposições da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. Para caracterização do ato de improbidade administrativa, o agente público deverá, ...Questão 457941201011780Direito AdministrativoA ação de improbidade administrativa não confunde seu escopo com o da ação civil pública, e cabe ao juiz, diante de ilegalidades a serem sanadas sem q...Questão 457941201111559Direito AdministrativoConsiderando o teor da Lei n.º 8.429/1992, julgue o item. A execução da pena de perda da função pública, em face do cometimento de ato de improbidade ...Questão 457941201179254Direito AdministrativoConsiderando a organização da Administração Pública Federal, julgue o item.As fundações públicas adquirem personalidade jurídica com a inscrição da es...Questão 457941201608085Direito AdministrativoO governo federal, em boa hora, fez editar a Lei n.o 9.784/1999, estabelecendo as regras para o processo administrativo e instituindo um sistema norma...Questão 457941201628214Direito AdministrativoA respeito da Administração Pública, julgue o item.A administração direta é o conjunto de órgãos que integram as pessoas federativas, aos quais foi at...Questão 457941201682226Direito AdministrativoConsiderando a natureza jurídica dos conselhos profissionais, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. Na condição de autarquias, os conselho...Questão 457941201747260Direito AdministrativoQuanto à modalidade de pregão na forma eletrônica, julgue o item abaixo.Conforme o princípio da publicidade, o valor estimado ou o valor máximo aceitá...