Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200217414Para que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessári...1457941200217414Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Câmara de Vinhedo - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Arrependimento PosteriorPara que seja configurado o arrependimento posterior, causa geral de diminuição de pena de um a dois terços, é necessária a presença de alguns requisitos, EXCETO:AQue seja reparado o dano ou restituída a coisa até o recebimento da denúncia;BQue tenha ocorrido ato voluntário do agente para reparar o dano ou restituir a coisa;CQue o crime tenha sido cometido sem grave ameaça;DQue o crime tenha sido cometido sem violência;EQue tenha ocorrido a espontaneidade do agente em reparar o dano ou restituir a coisa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200004281Direito Penal“Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentiment...Questão 457941200015534Direito PenalAcerca da Lei Federal n.º 9613/98 (lavagem de dinheiro), analise as afirmativas a seguir. I – A pena será aumentada de 1/3 (um terço) a 1/2 (metade) s...Questão 457941200152111Direito PenalO Código Penal, embora datado de 1940, teve incluído pela lei 13.104/2015 no capítulo de crimes contra a vida um novo crime. Qual foi esse crime?Questão 457941200320610Direito PenalO atendimento ao usuário ou dependente de drogas na rede de atenção à saúde dependerá de elaboração de um Plano Individual de Atendimento – PIA. O PIA...Questão 457941200899899Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941201060953Direito PenalPara que o delito seja caracterizado como concurso de pessoas, é necessário a existência de alguns requisitos, de natureza objetiva e subjetiva, assin...Questão 457941201534369Direito PenalDe acordo com a Lei de Abuso de Autoridade, os crimes listados a seguir preveem Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, e multa, com exceç...Questão 457941201613460Direito PenalQual é a penalidade prevista pela Lei n.º 13.869/2019 (Abuso de autoridade) para aquele que deixar injustificadamente de comunicar prisão em flagrante...Questão 457941201622984Direito PenalAcerca dos crimes contra a administração pública, considere as seguintes assertivas: I – Condescendência criminosa ocorre quando o funcionário deixa, ...Questão 457941201728439Direito PenalSobre os incêndios, tratados no artigo 250 do Código Penal, é considerado crime de perigo comum causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridad...