Herbert, consumidor, promoveu demanda indenizatóri...

Q: Herbert, consumidor, promoveu demanda indenizatória em face da sociedade XYZ. Seus pedidos foram julgados procedentes. No entanto, na fase de cumprimento de sentença, não encontrou bens da executada p

A) Agenor, sócio na época dos fatos sem poderes de gestão; | B) Diva, sócia com poderes de gestão na época do evento lesivo, desligada do quadro social há quatro anos; | C) Eduardo, marido de sócia com poderes de gestão na época do evento lesivo e ainda integrante do quadro social. | D) Bernardo, diretor na época do evento lesivo e não sócio; | E) Cláudio, sócio sem poderes de gestão e membro do Conselho Fiscal;

457941200217496

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Herbert, consumidor, promoveu demanda indenizatória em face da sociedade XYZ. Seus pedidos foram julgados procedentes. No entanto, na fase de cumprimento de sentença, não encontrou bens da executada para saldar a dívida. Assim, instaurou incidente de desconsideração direta da personalidade jurídica, com base na teoria menor.

Nesse caso, sem comprovação de culpa, poderia atingir o patrimônio de:

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