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Assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição Federal de 1988.
A respeito dos conhecimentos sobre o sistema tributário nacional, é correto afirmar que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderã...
Analise as afirmativas abaixo com fundamento na Constituição Federal de 1988, na doutrina e na jurisprudência constitucional:1. O princípio da igualda...
Em atenção às atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta de acordo com a Constituição da República.
A Constituição Federal, em seu artigo 37, estabelece expressamente que:
Assinale a alternativa que indica corretamente o responsável pelo pagamento de eventual insuficiência financeira da Seguridade Social.
Analise o trecho abaixo do artigo 40 da Constituição Federal.A lei .................................... estabelecer qualquer forma de contagem de temp...
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre as carreiras e os cargos e empregos públicos:
A Administração Pública, seja ela direta ou indireta, deve agir seguindo os princípios narrados no artigo 37 da Constituição da República Federativa d...