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Considerando os aspectos normativos e doutrinários que regem a matéria eleitoral, assinale a opção correta.
A respeito da representação por captação ilícita de sufrágio, julgue o item que se segue. O prazo para a propositura de representação por captação ilí...
No que se refere ao voto, ao alistamento eleitoral, aos órgãos da justiça eleitoral, bem como à composição desses órgãos, assinale a opção correta.
O Código Eleitoral prevê que, se o juiz tiver dúvida quanto à identidade do requerente ou sobre qualquer outro requisito para o alistamento, deve inde...
A respeito de propaganda eleitoral, assinale a opção correta.
No que se refere ao Ministério Público Eleitoral (MPE), assinale a opção correta.
A respeito do fornecimento gratuito de transporte e refeições, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da organização e das competências da justiça eleitoral.
A respeito de aspectos diversos dos partidos políticos no sistema eleitoral brasileiro, julgue o item subsecutivo. Para a instituição de um partido po...
As juntas eleitorais não são órgãos da justiça eleitoral, constituindo-se mera divisão regional realizada pelo juiz, que a preside.