///
A respeito da convivência familiar, assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
As resoluções do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente determinam que, no exercício de suas atribuições, o Conselho Tutelar dever...
Em relação ao que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta, assinale a alternativa correta.
O Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, regulamentado pela Resolução n.º 113/2006, do Conselho Nacional dos Direitos d...
Acerca da relação entre o uso de drogas e as medidas socioeducativas, é correto afirmar que
A partir do que dispõe o ECA a respeito de crimes, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa incorreta a respeito de crianças e adolescentes em situação de rua.
Em relação ao que estabelece o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), assinale a alternativa correta.
Acerca do que trata o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações) sobre a adoção, é correto afirmar que
Após visita domiciliar, o Conselho Tutelar apurou a falta de zelo e dos cuidados necessários e indispensáveis para a sobrevivência de uma criança recé...