Em relação à extinção da punibilidade, é correto afirmar que

A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão

Sobre o concurso de pessoas e as previsões expressas da legislação penal, assinale a alternativa correta.

Dentro do tema do crime consumado e tentado, é correto afirmar que

Dentista, não exercente de função pública, que, no regular exercício da profissão, dá inverídico atestado escrito a paciente amigo, recomendando seu a...

Aquele que patrocina, indiretamente, interesse privado legítimo perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário

Considere as alternativas seguintes e assinale a correta.