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A atividade financeira é representada pelo conjunto de ações que o Estado desempenha visando à obtenção de recursos para seu sustento e a respectiva r...
Quanto as disposições aplicáveis à reforma agrária, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 e o Direito de Nacionalidade, assinale a alternativa incorreta:
Como afirmava o saudoso professor Norberto Bobbio: “os direitos do homem, por mais fundamentais que sejam, são direitos históricos, ou seja, nascidos ...
Sobre a tutela constitucional das liberdades ou direitos fundamentais, indique a alternativa CORRETA:
Quanto à organização do Estado, a divisão político-administrativa foi uma das formas encontradas para facilitar a organização do Estado Brasileiro. As...
Sobre as funções essenciais à justiça, assinale a alternativa que contém apenas os itens corretos:I) A instituição incumbida, diretamente ou através d...
Acerca da Teoria da Constituição e do Poder Constituinte, assinale a alternativa INCORRETA:
Um servidor municipal exerceu a função de cirurgião-médico, por 27 anos, na municipalidade, atuando em ambiente insalubre. Após ter negado seu pedido ...
Considerando as classificações das Constituições, assinale a alternativa correta: