Alaor, por meio de um aplicativo de mensagens instantâneas, tenta convencer Plínio, criança de 11 anos de idade, a prati...

Tonho, 16 anos de idade, foi apreendido pela prática de ato infracional em flagrante. Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, será, desde ...

A escola de Fernando está promovendo uma ação conjunta com o Conselho Tutelar e a Secretaria de Assistência Social direcionada aos adolescentes. Ferna...

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069, de 13/07/1990, o Conselho Tutelar é encarregado de:

Sr. Roberto descobriu tardiamente que tinha um filho, o Renan e uma netinha, a Flora. Infelizmente, sr. Roberto não conseguiu reconhecer seu filho em ...

O estatuto da criança e do adolescente o ECA, em seus 34 anos de existência passou por algumas alterações e reformulações, dentre essas a lei conhecid...

João é uma criança de dez (10) anos de idade que está em situação de acolhimento institucional. Com o intuito de proporcionar à criança vínculos exter...

De acordo com o Art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Dentre os crimes em espécie previstos na Lei n° 8069/90, encontra-se o de “Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a ...

D., com onze anos de idade, sofreu acidente tendo o hospital amputado uma de suas pernas por complicações que geraram risco de perda da vida. Nos term...

O conceito de infância é construído sócio-historicamente. Nos dias atuais a infância é protegida no Brasil por várias legislações. O Estatuto da Crian...