Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200218267Segundo a Lei do município de Juiz de Fora nº 14.321/2021, que dispõe sobre a alteração da denominação e do objeto socia...1457941200218267Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Juiz de Fora - MGDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração PúblicaSegundo a Lei do município de Juiz de Fora nº 14.321/2021, que dispõe sobre a alteração da denominação e do objeto social da EMCASA S.A., não é um dos órgãos estatutários da referida empresa:ADiretoriaBConselho FiscalCConselho de AdministraçãoDAssembleia GeralResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153400Direito AdministrativoA Lei Federal nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, estabelece que são modalidades de licitação: pregão; concorrência; concur...Questão 457941200686435Direito AdministrativoAnalise as assertivas a seguir, relativas às disposições constitucionais sobre o controle da Administração Pública. I. A fiscalização contábil, financ...Questão 457941200763635Direito AdministrativoNo que diz respeito ao julgamento das propostas, e considerando o disposto na Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), assi...Questão 457941200768736Direito AdministrativoSobre as normas previstas na Lei nº 8.429/1992, que dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, as...Questão 457941200817280Direito AdministrativoConforme Meirelles (2012), para a prática do ato administrativo, a condição primeira de sua validade refere-se ao requisitoQuestão 457941201004465Direito AdministrativoDeterminada lei municipal impõe, na construção em terreno particular, o recuo de três metros do alinhamento frontal do terreno. Tem-se, no caso,Questão 457941201026966Direito AdministrativoAnalise o caso a seguir. Tendo contraído uma doença que impede o exercício das atribuições do cargo efetivo que ocupava, Alberto foi provido em outro ...Questão 457941201468320Direito AdministrativoUm "contrato de adesão, em que o poder público delega a um particular, a título precário, a execução de determinado serviço, por sua própria conta e r...Questão 457941201545111Direito AdministrativoSobre as disposições aplicadas ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional no exercício de mandato eletivo, segundo a Consti...Questão 457941201547040Direito AdministrativoSobre a pessoa física ou entidade privada que detiver informações em virtude de vínculo de qualquer natureza com o poder público e deixar de observar ...