A respeito das disposições finais presentes na
Resolução RDC nº 331/2019, que estabelece os padrões
microbiológicos de alimentos e sua aplicação, marcar C para
as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) A cadeia produtiva de alimentos deve investigar as
possíveis causas dos resultados insatisfatórios e dos
resultados satisfatórios com qualidade intermediária.
( ) Devem ser implementadas ações corretivas necessárias
para evitar que os resultados insatisfatórios e os
resultados satisfatórios com qualidade intermediária
voltem a ocorrer.
( ) O descumprimento das disposições contidas nessa
Resolução constitui infração ambiental, nos termos da Lei,
sem prejuízo das responsabilidades civil, administrativa e
penal cabíveis.