De acordo com o artigo 13 da Resolução CNE/CEB
n° 4/2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o
Atendimento Educacional Especializado na Educação
Básica – modalidade Educação Especial, é correto afirmar que
A a elaboração e a execução do plano de AEE são
exclusivamente de competência dos professores
que atuam na sala de aula comum do ensino regular;
o documento deve prever o currículo específico para
os alunos com deficiência e as atividades a serem
desenvolvidas.
B os alunos que são público alvo do AEE, para que
sejam atendidos em suas especificidades na sala
de aula regular, devem ser matriculados na salas de
aula comuns com no máximo vinte e cinco alunos,
devendo estar acompanhados de uma professora
adicional como auxiliar de sala.
C entre as atribuições do professor do Atendimento
Educacional Especializado está acompanhar a funcionalidade e a aplicabilidade dos recursos pedagógicos
e de acessibilidade na sala de aula comum do ensino
regular, bem como em outros ambientes da escola.
D os alunos com altas habilidades/superdotação, identificados com laudo médico, deverão ter atividades de
enriquecimento curricular desenvolvidas no âmbito de
escolas privadas de ensino regular, por meio de bolsas de estudos ofertas pela Secretaria de Educação.
E o AEE poderá ser substitutivo à classe comum, e
por esse motivo, o estudante com deficiência poderá frequentar por até três dias, na semana, a sala
de recursos multifuncionais dentro de seu turno de
escolarização, ou seja, dentro do seu horário de aula
na sala regular.