Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o...

Assinale a alternativa que apresenta a Ação Social que desenvolve atividades voltadas para os idosos, oferecendo ações baseadas nas necessidades e nos...

Julgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.O Estatuto do idoso prevê pena de multa, com possibilidade de aplicação...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.As transações relativas a alimentos devidos às pessoas idosas somente serão válidas se cele...

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um(a)

As entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade c...

É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...