Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200218498Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A obrigação alimentar é solidária, pode...1457941200218498Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: NOVACAPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do Idoso | Direitos Fundamentais do IdosoQuanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236878Estatuto da Pessoa IdosaAssinale a alternativa que apresenta a Ação Social que desenvolve atividades voltadas para os idosos, oferecendo ações baseadas nas necessidades e nos...Questão 457941200436108Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o item subsecutivo com base em conhecimentos relativos ao direito civil.O Estatuto do idoso prevê pena de multa, com possibilidade de aplicação...Questão 457941200465530Estatuto da Pessoa IdosaAcerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.As transações relativas a alimentos devidos às pessoas idosas somente serão válidas se cele...Questão 457941200521747Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto da Pessoa Idosa, o envelhecimento é um(a)Questão 457941200744069Estatuto da Pessoa IdosaAs entidades governamentais de atendimento ao idoso que descumprirem as determinações do Estatuto ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade c...Questão 457941200916431Estatuto da Pessoa IdosaÉ obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...Questão 457941201056679Estatuto da Pessoa IdosaA partir do que dispõe a Lei n.º 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), julgue o item subsequente. A definição de violência contra o idoso restringe‐se a qu...Questão 457941201746605Estatuto da Pessoa IdosaA Lei n.º 10.741/2003 prevê que as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violad...Questão 457941201761425Estatuto da Pessoa IdosaÀ luz da Lei n.º 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941202051424Estatuto da Pessoa IdosaConforme o Estatuto do Idoso, julgue o item.A obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.