A LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 altera d...

Q: A LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 altera dispositivo da LDB - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar, quando superiores ao

A) 40%. | B) 50%. | C) 30%. | D) 60%. | E) 20%.

457941200218686

Ano: 2019Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Seringueiras - RODisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN

A LEI Nº 13.803, DE 10 DE JANEIRO DE 2019 altera dispositivo da LDB - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para obrigar a notificação de faltas escolares ao Conselho Tutelar, quando superiores ao percentual permitido em lei, para:

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