A Lei Complementar nº 1/1993 do Município de Timbó institui o regime jurídico único para os servidores públicos do munic...

Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, em eu art. 234, analise os itens a seguir: I. Quando o pai e a mãe forem servidores municipais, ativos ou i...

A Fundação do Meio Ambiente, por meio da Lei n.º 4945/1995, em seus artigos 15, 16 e 17, afirma que: I.O Conselho Curador, em exclusividade, é órgão d...

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, que dispõe sobre a criação do plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores públicos do Poder Executi...

Conforme a Lei Orgânica Municipal, analise as assertivas e identifique as corretas. O Município de Blumenau rege-se pelos princípios fundamentais da C...

Com base na Lei Complementar n.º 146/2009, em seu art. 4, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona o cargo e sua explicação: P...

Dos itens abaixo, qual NÃO representa uma das garantias por meio das quais o município de Timbó/SC cumpre seu dever com a educação?

Conforme a Lei Complementar nº 1, de 22 de outubro de 1993, em seu Art. 18, terá preferência para a nomeação, em caso de empate na classificação, o ca...

Segundo a Lei Municipal n.º 3887/2015, em seu art. 4º, o Plano Municipal de Educação contém a proposta educacional do Município de Brusque, com seus/s...

Baseado na Lei Complementar n.º 589/2023, que regulamenta o Processo Administrativo Punitivo do Plano Diretor, é correto afirmar que:

Considere as afirmativas e identifique a correta: