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É correto afirmar que são crimes funcionais próprios aqueles
No que concerne ao ato de fazer apologia a crime ou criminoso, descrito na legislação penal, nos termos: “Fazer, publicamente, apologia de fato crimin...
Trata-se de um crime praticado contra a Administração Pública em que o funcionário público, arbitrariamente, toma posse ou desvia em proveito próprio ...
Sobre a Lei que criminaliza a violência doméstica (Lei nº 11.340/06), analise as assertivas abaixo. I. Os danos de natureza exclusivamente moral à mul...
Sobre os crimes contra o Sistema Financeiro, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência ...
A posse incorreta ou ilegal de arma de fogo é uma constante preocupação do policial militar durante o policiamento, devendo o policial conhecer a legi...
Caracterizam crimes contra a Saúde Pública: I. envenenar água potável de uso particular destinada a consumo. II. ter em depósito água envenenada. III....
Sobre a Lei nº 9.455/97, que define os crimes de tortura, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Código Penal brasileiro, assinale a alternativa incorreta.
A conduta de reconhecer, como verdadeira, no exercício de função pública, firma ou letra que não o seja, configura o crime de