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Equilíbrio dos contratos de consumo.
Quanto à decadência e à prescrição no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:
Considere as seguintes situações hipotéticas: I. A Loja X localizada ao lado da Assembleia Legislativa do Estado W está vendendo velas decorativas. As...
Para aumentar as suas vendas, determinada empresa veiculou publicidade deixando de informar sobre dado essencial do produto. Neste caso, de acordo com...
A jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça considera consumidor por equiparação
No ano de 2022, Bruno descobriu que seu nome fora incluído em cadastros de restrição ao crédito por uma dívida de 2018. Após informações obtidas extra...
Em tema de Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), considere:I. É enganosa, dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza...
Acerca da qualidade dos produtos e serviços,
Considere as seguintes proposições acerca da responsabilidade do fornecedor por vício do produto ou do serviço: I. Sendo causado dano por componente o...
Código de Defesa do Consumidor.